Um presente de grego no Natal dos aposentados

Depois de evitar estrategicamente a votação no Congresso Nacional através de uma série de  manobras da base aliada, o governo deverá  editar ainda na próxima semana uma medida provisória (MP) para corrigir as aposentadorias superiores a um salário mínimo. O reajuste será equivalente à variação da inflação mais 2,5%, porcentual relativos à metade da expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. 

No total, o aumento será de 6,2% e com isso, mais de oito milhões de aposentados saem mais uma vez perdendo quase 50% para índice de reajuste do salário mínimo, que será de 9%. A medida representa um presente de grego no Natal dos aposentados e implicará no empobrecimento real de uma parcela significativa da população brasileira, que tem mulheres, filhos e netos eleitores, além de representar uma grave espécie de exclusão social, econômica e moral imposta pelo governo.

O governo alega que terá de recorrer à MP porque a elevação dos benefícios previdenciários começa a vigorar a partir de janeiro e, não há possibilidade de um acordo com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Nas contas do governo, o reajuste do benefício capado, vai contemplar 8,2 milhões de pessoas e terá um impacto fiscal de R$ 3 bilhões, já previsto na proposta de orçamento de 2010,  que está sendo relatada pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF).

A situação só não é mais grave e esdrúxula num país com mais de 20 milhões de idosos com mais de 60 anos, porque não houve alterações na política para os aposentados que ganham até um salário mínimo, os quais terão a correção da sua remuneração pela inflação mais o crescimento do PIB de 2008.

Também sairão ilesos deste desastre os cidadãos de primeira classe, ou seja, a casta dos servidores federais do Judiciário, da Câmara e do Senado, bem como dos diversos ministérios e autarquias, que recebem aposentadorias diferenciadas e de alto valor, que pesam no orçamento da Previdência Social e, naturalmente, respondem pelo déficit nas contas do setor.

Embora exista uma emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de reajuste do salário mínimo, o mesmo não foi apreciada pela Câmara, que priorizou a agenda do governo em outras áreas e deixou num segundo plano um tema desgastante nas vésperas de um ano eleitoral. O aumento proposto pelo governo faria parte de um acordo, iniciado com fins eleitoreiros, feito em agosto, que não vingou, entre sindicalistas e governo, uma vez que os burocratas da tróika da politica econômica insistiam na tese que não há recursos no orçamento para aumento maior, uma balela e uma mentira deslavada.

A posição do governo capitaneada pelo presidente Lula, que também é aposentado, mas com salários diferenciados, desagrada aos aposentados que defendem a aprovação da emenda de Paulo Paim, que prevê para aposentadorias e pensões a mesma correção do mínimo, corrigindo distorções que vêm se acumulando ao longo do tempo e que acabam achatando ao nível mínimo a remuneração daquele grupo pessoas que recolheu regular e honestamente por dezenas de anos para sua aposentadoria.

Em que pese mais esta derrota imposta por um governo que também oferece correção plena à remuneração do Bolsa Família,  os aposentados já conseguiram algumas tímidas vitórias no Congresso. Recentemente, a CCJ do Senado aprovou o fim do fator previdenciário, que desestimula as aposentadorias precoces. A extinção do fator ainda depende de aprovação do plenário da Câmara, uma outra batalha difícil, numa casa onde o governo tem maioria de votos e onde consegue por métodos heterodoxos, o mensalão inclusive, vitórias esmagadoras e retumbantes para questões apenas do seu interesse.

O que resta num ano eleitoral é cada aposentado levantar os nomes dos parlamentares do seu estado que votaram contra os seus interesses e mobilizar mulheres, maridos, filhos, netos e outros dependentes para que não elejam políticos descomprometidos com a sua causa e sem sensibilidade social. É hora de dar um basta à pilatragem e à demagogia. Em tempo:  aposentado que se respeita não vota em corrupto. (Kleber Torres)