99 municipios baianos tiveram contas rejeitadas em 2010

Relatório do TCM-BA destaca que dos 417 municípios baianos, 318 tiveram as contas municipais de 2009 aprovadas com ressalvas e 99 tiveram as contas reprovadas.

Com o objetivo  de mudar este quadro, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão promovendo 12 encontros regionais pela Bahia para capacitar os gestores municipais quando a prestação de contas. O próximo acontece em Ilhéus no dia 19 de agosto.

De acordo com o presidente do TCM-BA, o conselheiro Paulo Maracajá Pereira, “muitos prefeitos têm as contas reprovadas ou com ressalvas por não terem o conhecimento necessário das leis que fiscalizam a gestão pública. Muitos problemas nas prestações acontecem pela fala de diálogo com o TCM”.

Principal articulador e idealizador dos encontros regionais, o presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirma que, “com os encontros os prefeitos têm a oportunidade única e inédita no país de debater cara-a-cara com os inspetores do TCM os principais problemas para a prestação de contas. Nunca isso foi possível. Hoje conseguimos graças à vontade dos políticos em fazerem uma gestão pública com transparência”.

Depois de passar por Salvador, Porto Seguro, Camaçari, Santa Maria da Vitória, Irecê, Juazeiro e Jacobina, agregando mais de cinco mil e quinhentos participantes, agora é a vez dos municípios da região do litoral sul participarem do Encontro Regional de Capacitação do TCM-BA com Gestores Municipais que acontece no dia 19 de agosto, das 08h às 18h, no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, em Ilhéus.