Desocupação da Escola Lúcia Oliveira foi discutida com sindicatos

A desocupação do espaço físico da Escola Municipal Lúcia Oliveira, localizada no centro de Itabuna, foi discutida entre o procurador geral do Município, Luiz Fernando Guarnieri, o vereador Jairo Araújo e o advogado Alberto Ferreira, que representaram os Sindicatos – dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (Sindserv), dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Sul da Bahia (SindiACS/ACE) e dos Comerciários de Itabuna.

Na oportunidade, o procurador Luiz Fernando informou sobre a existência do Convênio nº 477/2004, firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itabuna, através do qual foi feita a concessão do prédio da Escola Lúcias Oliveira como patrimônio à Rede Pública Municipal de Ensino, resultado do processo de municipalização de oito escolas estaduais. Ele disse ainda que, pelo convênio, o município está na obrigatoriedade de manter em funcionamento a Escola, sem jamais desviar a finalidade do prédio como espaço educacional.

“Ocorre que em 2015, alegando baixa demanda de alunos, o governo municipal à época cedeu ilegalmente o espaço para a ocupação dos sindicatos. Agora, por determinação do prefeito Fernando Gomes o município está solicitando a desocupação do local para que ele volte as funcionar como espaço educacional”, afirmou. O procurador ressaltou que a Educação é uma das prioridades do governo municipal para os próximos quatro anos.

Guarnieri disse ainda que não é de interesse do governo municipal prejudicar as entidades sindicais. “Muito pelo contrário, queremos encontrar uma alternativa não tem prejuízo, porém, o município precisa ter de volta o imóvel”, argumentou. Ele adiantou que na próxima segunda-feira (06) será feita uma visita ao espaço para uma nova rodada de negociações com os sindicatos.  O vereador Jairo Araújo informou que os sindicatos e a Prefeitura vão sentar novamente para, por meio do dialogo, achar o melhor caminho para resolver a questão do impasse.

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