Brasil tem 10.274 casos confirmados de sarampo

Desde o início de 2018 até 8 de janeiro de 2019, o Brasil registrou 10.274 casos confirmados de sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, onde há 9.778 casos e, em Roraima, onde foram contabilizados 355 ocorrências.

Casos isolados foram anotados em São Paulo (3), Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (45), Rondônia (2), Bahia (2), Pernambuco (4), Pará (61) e Sergipe (4), além do Distrito Federal (1).

Foram registrados ainda 12 óbitos por sarampo: quatro em Roraima, seis no Amazonas e dois no Pará.

Os surtos, segundo o Ministério da Saúde, estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus que circula no Brasil é o mesmo da Venezuela, país com surto da doença desde 2017.

Por meio de nota, o ministério informou que a explosão de casos confirmados no Amazonas é resultado de uma força-tarefa realizada no final de 2018 em Manaus, quando mais de 7 mil casos que estavam em investigação foram concluídos.

“Nas últimas semanas, houve diminuição na notificação de casos novos no Amazonas e em Roraima. No Amazonas, a concentração de casos desta semana se deu nos meses de julho e agosto. No estado de Roraima, o pico da doença ocorreu entre fevereiro e março de 2018. Em ambos os estados, no momento, a curva de novos casos é decrescente”, disse o Ministério da Saúde.

Vacinação
De janeiro de 2018 até janeiro deste ano, o ministério encaminhou 15,5 milhões de doses da vacina tríplice viral para atender a demanda dos serviços de rotina e a realização de ações de bloqueio nos seguintes estados: Rondônia, Amazonas, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Sergipe, além do Distrito Federal.

Certificado
O Brasil tem até fevereiro deste ano para reverter os surtos de sarampo, sob pena de perder o certificado de eliminação da doença concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

Ela lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início de 2018.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.(Agência Brasil)

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Governador anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

O governador Rui Costa anunciou, nesta quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado.

Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia.

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. Segue, abaixo, a tabela completa:

Postos SAC do interior realizam atendimento exclusivo a crianças neste sábado

Facilitar o acesso de crianças até 10 anos de idade para emissão de carteira de identidade. Esse é o objetivo principal do projeto Pequeno Cidadão, lançado pelo SAC e que já atendeu mais de 2 mil crianças no interior da Bahia. A segunda edição da iniciativa será realizada em 13 unidades do SAC em municípios do interior, de forma conjunta, neste sábado (12). Para o agendamento, é necessário que os responsáveis se dirijam aos postos com antecedência, portando certidão de nascimento da criança.

O atendimento será exclusivo e dedicado aos pequenos em um ambiente lúdico. É necessário apresentar a certidão de nascimento original, legível e sem rasuras, ou cópia autenticada para emissão do RG. Para crianças até três anos de idade, é preciso levar foto 3×4, com fundo branco. Nos casos de segunda e demais vias será cobrada uma taxa de R$ 37,77. Os postos contemplados são Alagoinhas, Conquista I e II, Feira de Santana I, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Porto Seguro, Santo Antonio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença.

Para o coordenador dos postos SAC do Interior, Lúcio Pisani, a ação é importante para ampliar o acesso de crianças a serviços básicos de cidadania. “É fundamental que eles iniciem o quanto antes o exercício da cidadania, já que o projeto ajuda no processo da confecção do RG, documento que vai facilitar a vida dos pais e responsáveis no dia a dia”, disse.

Rede SAC

A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC.

Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, o portal SAC e SAC Digital, além da central telefônica de atendimento, por meio do 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

Puxada do Mastro movimenta fim de semana em Ilhéus

A tradicional festa da Puxada do Mastro de São Sebastião, que acontece todos os anos em Ilhéus, será neste final de semana (dias 11, 12 e 13). A expectativa é que a Estância Hidromineral de Olivença, zona sul do município, atraia milhares de ilheenses e turistas para prestigiar o evento, uma vez que a cidade está com quase 100% de ocupação da rede hoteleira.
A programação começa na sexta-feira (11), com desfile cultural às 16 horas. Logo após, acontece a cerimônia de hasteamento das bandeiras, missa e acendimento do fogo simbólico. No sábado (12), a programação inclui missa em homenagem a São Sebastião, às 19h30, seguida de apresentações culturais e indígenas, cortejo dos mascarados e show musical, a partir das 21 horas, na Praça Cláudio Magalhães, com as atrações regionais Pagofunk e Batuque Bom.
Os festejos começam cedo no domingo (13), com alvorada às 5 horas e rituais religiosos e indígenas em frente à paróquia de Nossa Senhora da Escada, organizados por puxadores do mastro. Às 7 horas, será oferecida feijoada aos machadeiros, antes da saída deles para a mata de Ipanema, em Olivença, em busca do mastro. A partir das 16 horas, inicia o show musical na Praça Cláudio de Magalhães, com as bandas Kavunje e Realce e às 17 horas estão programadas a chegada do mastro e solenidade do arreamento de bandeiras e o apagar do fogo simbólico.

Itacaré oferece desconto de 10% do IPTU para pagamento até hoje

A Prefeitura de Itacaré está oferecendo um desconto de 10 por cento no valor da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 para o pagamento feito até amanhã, dia 10 de janeiro. Mas o IPTU ainda pode ser dividido em três parcelas sem juros. Com esses recursos o município estará investindo em muito mais obras na cidade, mais serviços, eventos e uma série de melhorias para deixar Itacaré cada vez melhor.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Com a sua contribuição Itacaré está cada vez melhor”, como forma de despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores. E além dos descontos e parcelamento, a Prefeitura de Itacaré também iniciou com antecedência a distribuição dos carnês do IPTU 2019 nas residências e estabelecimentos comerciais do município. O objetivo é possibilitar que os contribuintes pudessem se programar com antecedência e quitar assim os seus tributos em dia.

Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia 7 de fevereiro, quando o plenário do STF deverá decidir se referenda sua liminar.

Na decisão, o presidente aceitou o recurso protocolado pelo SD e MDB, além da advocacia do Senado, para derrubar a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio, que, no dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação seja feita de forma aberta.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.

Ao derrubar a decisão de Marco Aurélio, Toffoli entendeu que regra prevista no regimento interno da Casa, que determina a votação secreta, deve prevalecer.

“Noto que a modificação para a eleição vindoura, por meio de decisão monocrática, sem a possibilidade de análise pelo Plenário da Corte (tendo em vista o recesso judiciário), implicaria em modificação repentina da forma como a eleição da mesa diretiva regimentalmente vem se realizando ao longo dos anos naquela Casa; ao passo em que a manutenção da regra regimental permite a continuidade dos trabalhos diretivos da Casa Legislativa nos moldes definidos por aquele Poder”, decidiu o presidente do STF.

Mais cedo, em outra decisão, Toffoli decidiu manter votação secreta para a eleição da presidência da Câmara, também prevista para 1º de fevereiro. O ministro rejeitou mandado de segurança protocolado deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que defendeu que a votação dos parlamentares para eleger novo presidente da Casa fosse aberta.(Agência Brasil)

GCM intensifica ações de combate à criminalidade

A Guarda Civil Municipal (GCM) vem intensificando as ações de combate à criminalidade no município. Para tanto, estão sendo utilizados na GCM novos recursos tecnológicos, a exemplo de equipamentos de comunicação via rádio e também com a readequação das escalas de trabalho, visando promover uma melhor distribuição do seu efetivo no centro da cidade e nos bairros, visando o reforço da segurança para a população.
Em operações rotineiras, a GCM tem realizado apreensões de drogas e armamento. Ontem, o Grupamento Especial Tático de Ações Motorizadas – Getam, ao realizar uma ronda nas imediações do Bairro Santa Clara, abordou dois homens e apreendeu com os mesmos um revólver calibre 38 com numeração raspada e com seis balas não deflagradas, além de nove pinos de cocaína e ainda R$ 700,00 em espécie.

Ambos foram conduzidos ao Complexo Policial de Itabuna e apresentados às autoridades competentes. Já no último sábado, a GCM após abordagem a dois suspeitos nas imediações do Viaduto Paulo Souto, apreendeu outra arma de fogo.